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pdf Ficha de inscrição


Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS

BTE

Boletim do Trabalho e Emprego

pdf Alteração salarial -  BTE nº47 de 22/12/2018

 

 

 

 

CNIS

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31/2015 de 22 Agosto, a Revisão Global do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS celebrado entre a nossa Federação e a CNIS, com efeitos quanto aos salários reportando a 1 Janeiro do presente ano

pdf  Clique para abrir

pdf Portaria n.º 87/2016 de 14 de abril- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais 

pdf Tabela salarial 2017 – BTE nº21 _2018 (clique para abrir)


Acordo Colectivo 
de Trabalho EPE'S

ACT EPE thumb

pdf ACT - Acordo Coletivo Trabalho

 

 

 




 


 

NOVA LEGISLAÇÃO

legislacao

pdf Despacho 5327/2018 de 29 Maio - Aplicação do Processo de Descongelamento de Carreiras, Progressões, Promoções

pdf Decreto-Lei 33/2018 de 15 Maio - Execução Orçamental

pdf Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembroOrçamento do Estado para 2018

pdf Lei n.º 25/2017Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

pdf Decreto-Lei n.º 86-A/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-291
Finanças - Define o regime da formação profissional na Administração Pública

pdf Decreto-Lei n.º 86-B/2016 - Diário da República n.º 249/2016, 3º Suplemento, Série I de 2016-12-29105658705 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017

pdf Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-2810

Orçamento do Estado para 2017

pdf Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-2074738647

Assembleia da República · Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

 

pdf Portaria n.º 87/2016 de 14 de abril - Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

pdf Lei n.º 8/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01 - Assembleia da República Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais

pdf Portaria n.º 65/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016

pdf Portaria n.º 67/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro

pdf Lei n.º 7-A/2016 - Diário da República n.º 62/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-03-30
Assembleia da República Orçamento do Estado para 2016

pdf Decreto-Lei n.º 10/2016, de 8 de MarçoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário

pdf Decreto-Lei nº 195-a/2015, de 30 Dezembro - Estabelece a extinção progressiva da redução remuneratória,
prevista na Lei 75/2014 de 12 Setembro

pdf Decreto-Lei nº 254-B/2015 de 31 Dezembro - Repõe as regras de actualização do valor das pensões do Regime Geral
da Segurança Social e do Regime de Protecção Social Convergente e fixa o valor do Complemento Solidário para Idosos a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2016

pdf Decreto-Lei nº 246/2015 de 20 Outubro - Anexo ao Decreto-Lei  246/2015- Tabela de Funcionalidades [1] - Altera o Regime Especial de Protecção na Invalidez e cria o complemento por dependência


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